Parlamento. Maioria vai corrigir diploma
Socialistas admitem erro no Código do Trabalho
O PS entregou ontem na Assembleia da República um pedido de rectificação ao Código do Trabalho. Os socialistas assumem, assim, o erro na redacção do diploma - a actual lei laboral revogou parte das coimas previstas no Código anterior, pelo que várias condutas ilícitas não tinham agora qualquer punição prevista. É o caso da segurança, higiene e saúde no trabalho, acidentes de trabalho e doenças profissionais, bem como da formação profissional.
Jorge Strecht, vice-presidente do grupo parlamentar do PS responsável por esta área, admite o que diz ser "um lapso", mas divide responsabilidades: "O que aconteceu é de facto inacreditável. O texto passou pelos olhos de toda a gente, pelos parceiros sociais, pelos deputados, pelos serviços de redacção da Assembleia, pela Presidência da República." O "legislador, como qualquer outra entidade, comete as suas falhas", justifica o parlamentar.
DN de 26.Fev.2009
Mas afinal, pergunto eu, o que é que “todos” deputados estão a fazer na AR?
Como diria Jô Soares (humorista brasileira):
- Eh... pêra aí. Estão mexendo no meu bolso!...
Socialistas admitem erro no Código do Trabalho
O PS entregou ontem na Assembleia da República um pedido de rectificação ao Código do Trabalho. Os socialistas assumem, assim, o erro na redacção do diploma - a actual lei laboral revogou parte das coimas previstas no Código anterior, pelo que várias condutas ilícitas não tinham agora qualquer punição prevista. É o caso da segurança, higiene e saúde no trabalho, acidentes de trabalho e doenças profissionais, bem como da formação profissional.
Jorge Strecht, vice-presidente do grupo parlamentar do PS responsável por esta área, admite o que diz ser "um lapso", mas divide responsabilidades: "O que aconteceu é de facto inacreditável. O texto passou pelos olhos de toda a gente, pelos parceiros sociais, pelos deputados, pelos serviços de redacção da Assembleia, pela Presidência da República." O "legislador, como qualquer outra entidade, comete as suas falhas", justifica o parlamentar.
DN de 26.Fev.2009
Mas afinal, pergunto eu, o que é que “todos” deputados estão a fazer na AR?
Como diria Jô Soares (humorista brasileira):
- Eh... pêra aí. Estão mexendo no meu bolso!...
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