segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

E a seguir...


E a seguir expulsar todos os politicos corruptos, os banqueiros ladrões, etc., etc...

sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

TGV custa mais 195 milhões que o previsto.


Segundo a resolução do conselho de ministros hoje, sexta-feira, publicada no Diário da República, o preço contratual com a concessionária será de 1.668 milhões de euros. Em Maio era de 1.473 milhões.

No novo contrato de parceria público-privada, aprovado em conselho de ministros na semana passada, e que transfere mais risco para os privados, o Governo anunciou que as alterações visam, entre outros objectivos, "eliminar a garantia pessoal do Estado", no âmbito do empréstimo contraído pela concessionária Elos (co-liderada pela Brisa e pela Soares da Costa) junto do Banco Europeu de Investimento, "a substituir por garantia prestada por um sindicato bancário".

Além disso, o Governo decidiu "uniformizar o regime de modificações unilaterais do concedente" e ainda "eliminar o anexo referente ao acordo relativo aos efeitos da variação do indexante da taxa de juro".

A intenção desta alteração ao contrato tem a ver com as reservas que o Tribunal de Contas manifestou em relação ao visto prévio. Aliás, a Refer e a Rave decidiram, em Outubro, retirar o pedido de visto prévio à concessão que fará a ligação por alta velocidade ferroviária entre Lisboa e Madrid "na sequência de pedidos de esclarecimento formulados oportunamente pelo Tribunal de Contas em relação a aspectos particulares do contrato".

O aumento do preço do contrato, segundo a resolução do conselho de ministros, tem a ver também com a transferência de risco arqueológico do Estado para a concessionária. Ou seja, caso a Elos seja obrigada a mudar o traçado por questões que tenham a ver com a descoberta de qualquer património histórico ou arqueológico, os custos passarão a ser suportados pela concessionária e não pelo Estado, conforme estava no anterior contrato.

Além da Brisa e da Soares da Costa, o consórcio integra também a Iridium Concesiones de Infraestructuras, do grupo espanhol ACS, Lena, Bento Pedroso, Edifer, Zagope, a norte-americana Babcock & Brown Limited, o BCP e a Caixa Geral de Depósitos.

Nota: Advinhem quem vai pagar?...


quinta-feira, 27 de janeiro de 2011

terça-feira, 25 de janeiro de 2011

segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

Presidenciais VIII - Abstenção a grande vencedora.


Confirmaram-se as indicações das sondagens, a tradição eleitoral, as previsões dos comentadores, o senso comum: Cavaco Silva foi reeleito, como gritavam os seus apoiantes durante a campanha eleitoral, "à primeira!"; e Manuel Alegre registou um resultado pior do que quando concorreu, em 2006, sem apoios partidários.

Mas, no país da abstenção (52,4%, valor só superado nas escolhas para o Parlamento Europeu), apesar de triunfar em todos os distritos (na maioria esmagando Alegre), com 52,9% e 2,2 milhões de votos, mesmo assim Cavaco Silva é o Presidente menos popular da III República: não só é o único que nunca teve três milhões de votos, como ficou abaixo de Jorge Sampaio, que tinha registado o pior desempenho até à data, com 55,6% e 2,4 milhões na reeleição de 2001.

Nota: Senhores politicos todos vocês foram derrotados por um "povo" que está farto de ser enganado. A abstenção venceu-os... Pensem e tirem as vossas ilações. Da esquerda à direita os discursos estão "esgotados". A história, um dia, há-de tirar as suas conclusões...


sexta-feira, 21 de janeiro de 2011

Presidenciais VII


Tempo de reflexão...
Escolha "cuidadosamente" o seu candidato.

quinta-feira, 20 de janeiro de 2011

Presidenciais VI - Mais Coelho...


Apoiado apenas pelo Partido da Nova Democracia, o deputado da Assembleia Legislativa da Madeira veio para o Continente fazer campanha. O seu alvo é Cavaco, que acusa de ter prejudicado o País com as maiorias absolutas. Mas nunca tira os olhos de Jardim.

Espera um bom resultado?

Os portugueses passam todo o ano a lamentar-se, a dizer mal do Governo, do Presidente da República, mas, normalmente, quando chega a altura de votar escolhem os mesmos e esquecem- -se do poder do voto. É preciso mudar. Ou acreditam em mim ou não acreditam. Isto é como o sistema bancário. Quando depositamos o nosso dinheiro achamos que os bancos não o comem. O voto em mim é uma questão de confiança e de quebra de preconceitos. Uma apoiante do prof. Cavaco disse-me: "Você até diz verdades, mas não é uma pessoa fina." Se vão por aí, não chegam a lugar nenhum. Eu sou o candidato do protesto contra o estado a que este país chegou.

Imagina-se presidente da República?

Faria muita coisa diferente. O que se passa na Madeira é intolerável. Até parece que não se vive no mesmo país. E isso não pode acontecer. Há 30 e tal anos que os órgãos de soberania, os governos e os partidos, se esqueceram dos madeirenses. Iria intervir, sobretudo, através do representante da República. Existe um Parlamento que não funciona. O Governo regional não põe lá os pés, não presta contas. Só aparece quando quer, não há debates quinzenais como na República, as pessoas são perseguidas e achincalhadas. Não há liberdade a sério.

quarta-feira, 19 de janeiro de 2011

Presidenciais V - Coelho distribuiu sacos com batatas



José Manuel Coelho esteve ontem, terça-feira, em Gondomar a distribuir sacos de plástico azuis com batatas, numa acção que visou alertar a população local para a necessidade de Portugal ser um país "livre de corrupção".

Numa acção "simbólica", o candidato afirmava às poucas pessoas que o rodeavam tratarem-se de "sacos azuis de Felgueiras" para os "amigos de Gondomar", uma cidade onde "é hábito ganharem-se eleições oferecendo-se brindes".

Disse ainda não ter ido a Gondomar para ser recebido por Valentim Loureiro, acrescentando estar ali para "falar com o povo anónimo" e "não para cumprimentar pessoas que estão comprometidas com a corrupção neste país".

José Manuel Coelho afirmou lutar "não contra o Valentim Loureiro de Gondomar, mas contra os valentins loureiros deste país, o que ele representa", considerando-o "um artista à portuguesa". Distribuiu sacos azuis com batatas recordando que, tal como os nomes referidos, há em Gondomar "um senhor, que teve uma história curiosa". "Em 1972", disse, "esse senhor", cuja identidade nunca apontou directamente, "estava em Luanda e era encarregado da manutenção militar". "Esse senhor, muito conhecido de cá, dava como recebida a batata sem ela sair de Lisboa".

"O nosso amigo foi agarrado e para evitar ir preso deu baixa como doente e vai como doente para o hospital militar em Lisboa. Como a candonga era feita por uma série de corruptos, chegou ao hospital e é dado como incapaz e dá baixa do Exército", descreveu.

segunda-feira, 17 de janeiro de 2011

sexta-feira, 14 de janeiro de 2011

O Diário do Professor Arnaldo – A fome nas escolas


Ontem, uma mãe lavada em lágrimas veio ter comigo à porta da escola. Que não tinha um tostão em casa, ela e o marido estão desempregados e, até ao fim do mês, tem 2 litros de leite e meia dúzia de batatas para dar aos dois filhos.

Acontece que o mais velho é meu aluno. Anda no 7.º ano, tem 12 anos mas, pela estrutura física, dir-se-ia que não tem mais de 10. Como é óbvio, fiquei chocado. Ainda lhe disse que não sou o Director de Turma do miúdo e que não podia fazer nada, a não ser alertar quem de direito, mas ela também não queria nada a não ser desabafar.

De vez em quando, dão-lhe dois ou três pães na padaria lá da beira, que ela distribui conforme pode para que os miúdos não vão de estômago vazio para a escola. Quando está completamente desesperada, como nos últimos dias, ganha coragem e recorre à instituição daqui da vila – oferecem refeições quentes aos mais necessitados. De resto, não conta a ninguém a situação em que vive, nem mesmo aos vizinhos, porque tem vergonha. Se existe pobreza envergonhada, aqui está ela em toda a sua plenitude.

Sabe que pode contar com a escola. Os miúdos têm ambos Escalão A, porque o desemprego já se prolonga há mais de um ano (quem quer duas pessoas com 45 anos de idade e habilitações ao nível da 4ª classe?). Dão-lhes o pequeno-almoço na escola e dão-lhes o almoço e o lanche. O pior é à noite e sobretudo ao fim-de-semana. Quantas vezes aquelas duas crianças foram para a cama com meio copo de leite no estômago, misturado com o sal das suas lágrimas…

Sem saber o que dizer, segureia-a pela mão e meti-lhe 10 euros no bolso.

Começou por recusar, mas aceitou emocionada. Despediu-se a chorar, dizendo que tinha vindo ter comigo apenas por causa da mensagem que eu enviara na caderneta. Onde eu dizia, de forma dura, que «o seu educando não está minimamente concentrado nas aulas e, não raras vezes, deita a cabeça no tampo da mesma como se estivesse a dormir».

Aí, já não respondi. Senti-me culpado. Muito culpado por nunca ter reparado nesta situação dramática. Mas com 8 turmas e quase 200 alunos, como podia ter reparado?

É este o Portugal de sucesso dos nossos governantes. É este o Portugal dos nossos filhos.

Publicado em 19 de Novembro de 2010 por Arnaldo Antunes

quarta-feira, 12 de janeiro de 2011

terça-feira, 11 de janeiro de 2011

Presidenciais - II


O candidato presidencial Francisco Lopes desdramatizou hoje a eventual queda do Governo no cenário de intervenção do FMI em Portugal, como admitiu o líder do PSD, numa declaração que classificou de “convocação” da ajuda internacional.

Destak/Lusa | destak@destak.pt

Falando aos jornalistas à margem de um contacto com trabalhadores da Autoeuropa, em Palmela, o candidato apoiado pelo PCP e Verdes comentou a posição do presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, que admite a mudança do Governo caso o FMI entre em Portugal, e defendeu que o problema do país são as políticas atuais.

“Há uma linha de banalização da entrada do FMI, é quase a convocação do FMI em socorro da sua própria política, da do PSD e também do PS e do candidato Cavaco Silva e dos restantes, que deram o aval ao Orçamento do Estado”, afirmou Francisco Lopes.

Para Francisco Lopes, “o problema de Portugal não é a questão de o Governo se demitir ou não se demitir, mas é a natureza das políticas e do rumo que está a ser feito”.

O candidato a Belém não esclarece se acredita se a entrada do FMI estará iminente, salientando outra convicção: “Não é preciso este Orçamento, que é de desastre, de recessão, de injustiça social”.

Francisco Lopes acredita que as medidas do FMI já estão a ser aplicadas a nível nacional.

“A política do FMI é a da União Europeia, a favor dos grandes grupos económicos e financeiros, só que vão por fases, foi PEC, PEC II, Orçamento, reformas estruturais e agora querem o passo seguinte”, disse.

Imagem retirada do blog: WeHaveKaosInthe Garden

segunda-feira, 10 de janeiro de 2011

Presidenciais - I


“Se o FMI entrar em Portugal significa, antes de mais, que todos falhamos. Do Presidente da República à Assembleia da República, passando pelo Governo e por toda uma sociedade civil que não soube reagir nem antecipar um problema como este”, afirmou ainda o fundador da AMI. De seguida, e sublinhando que a entrada do FMI, a confirmar-se, “não será uma mera visita de cortesia”, alertou para as consequências imediatas dessa ingerência: “Vai implicar mais cortes radicais na despesa do Estado, despedimentos na função pública, tal como aconteceu na Irlanda e na Grécia. Vai ser uma terapia ainda mais brutal do que aquela que já acontece com este Orçamento de Estado que eu recusei”.

De manhã, Fernando Nobre já tinha deixado críticas veladas a Cavaco Silva. “Não falo da pobreza por mero oportunismo eleitoral, é um assunto a que me dedico há 32 anos, sem bem do que falo”, declarou, no decurso de um encontro com o bispo de Viseu, D. Ilídio Leandro. Recusando concretizar as acusações - porque indisponível para alimentar “quezílias infantis, estéreis e sujas” - Nobre preferiu alertar para o risco de uma explosão social em Portugal capaz de fazer perigar a democracia: “Se for eleito como espero, tentarei não deixar ninguém para trás, antes que cresça este sentimento de revolta e frustração que pode pôr em perigo nossa democracia”.

Imagem reirada do blog: WehaveKaosintheGarden

sexta-feira, 7 de janeiro de 2011

Governo aprovou declaração para travar acções cautelares.


Juízes não vêm qualquer tipo de impedimento na apreciação dos processos contra cortes salariais.

O Conselho de Ministros aprovou ontem uma deliberação com vista à intervenção do Estado nos processos judiciais que visam contestar os cortes salariais decorrentes da aplicação das normas do Orçamento do Estado (OE). A ideia do Governo é anular os efeitos suspensivos da eventual aceitação das diversas providências cautelares anunciadas (algumas já anteontem propostas), apresentando declaração fundamentada de interesse público na imediata execução das normas do OE.

Para tal, ficaram mandatados o Ministério das Finanças e da Administração Pública e a Presidência do Conselho de Ministros para desencadearem os necessários procedimentos judiciais, sempre em articulação com os ministérios ou departamentos concretamente demandados. "Trata-se de responder prontamente e em momento oportuno", frisou o ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, no final da reunião do Governo. "Os objectivo do Orçamento do Estado são fundamentais para o país e o prior que poderia acontecer seria que Portugal, por qualquer motivo, não pudesse cumprir os seus objectivos orçamentais", sublinhou.

Os juízes, por seu lado, não vêem qualquer tipo de impedimento para decidir nos processos que lhes venham a ser submetidos com vista à anulação dos cortes salariais. A questão foi lançada pelo bastonário dos advogados, Marinho Pinto, invocando que também os magistrados estão interessados na anulação daquelas medidas de contenção salarial.

O PÚBLICO procurou colher a opinião do Conselho Superior da Magistratura, que remeteu para o Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais (CSTAF), por ser nestes tribunais que aquele tipo de acções são apresentadas. Este órgão de gestão da magistratura administrativa não vai tomar qualquer posição sobre a matéria e entende que a única atitude a adoptar pelos juízes é "decidir as acções que forem propostas".

Por José Augusto Moreira

Arábia Saudita deteve grifo israelita por espionagem.


O grifo (Gyps fulvus) foi encontrado há uns dias em território saudita, mais concretamente numa zona rural perto da cidade de Hyaal. O animal tinha uma anilha e um transmissor GPS com o nome da Universidade de Telavive, o que motivou rumores de que fazia parte de uma estratégia sionista. Os habitantes locais que encontraram a ave recearam o pior e entregaram-no às forças de segurança, conta o jornal israelita “Ma’ariv”, citado pela BBC.

As autoridades israelitas dizem-se surpreendidas e rejeitam essas acusações, manifestando preocupação com o destino do animal. “O dispositivo não faz mais do que receber e armazenar dados básicos sobre as trajectórias do animal, sobre a altitude e velocidade que alcança”, explicou um ornitólogo da Autoridade israelita dos Parques e Natureza, ao jornal.

Este grifo faz parte de um projecto para compreender melhor os comportamentos desta espécie em perigo. “Agora, esta pobre ave está a pagar um preço terrível. É muito triste”, comentou o especialista. “Espero que seja libertada.”

A espécie – com estatuto de Quase Ameaçada em Portugal – nidifica na Europa, Marrocos, Península Arábica, Turquia e Cáucaso.

PS - No mínimo... ridículo!

quarta-feira, 5 de janeiro de 2011

Medida viola princípios da Constituição - Juiz conselheiro


Os cortes salariais dos funcionários públicos impostos pelo Governo violam princípios da Constituição portuguesa, disse hoje o juiz conselheiro jubilado do Tribunal Constitucional (TC) e do Supremo Tribunal de Justiça, Guilherme da Fonseca.

Em declarações à Lusa, Guilherme da Fonseca, que é autor de um parecer sobre os cortes salariais, afirmou que “o legislador do Orçamento do Estado (OE) não respeitou nem a lei pré-existente nem os contratos pré-existentes”.

Segundo o juiz conselheiro, os contratos de trabalho dos trabalhadores do setor público têm de ser cumpridos, o que significa que não podem ser negativamente afetados, como está definido no decreto que aprova o OE para 2011.

“O OE é uma lei de receitas e de despesas mas, de acordo com a Constituição [da República Portuguesa], têm de ser respeitados a lei pré-existente e os contratos pré-existentes. Portanto, há violação da Constituição”, afirmou.

Guilherme da Fonseca afirmou ainda que “o OE foi elaborado sem respeitar a audiência dos sindicatos”, o que “basta para julgar procedente a providência cautelar na base da inconstitucionalidade formal”.

O juiz conselheiro considera que as providências cautelares que alguns sindicatos entregam hoje “têm o seu fundamento”, admitindo a possibilidade de “alguns juizes serem sensíveis à argumentação e darem procedência”, o que seria uma "meia vitória".

Guilherme da Fonseca afirmou que as providências cautelares “tem de ter uma decisão num curto espaço de tempo”, avançando que, “se entrarem agora, no máximo em princípios de fevereiro é natural que já haja uma decisão”.

No entanto, “depois da providência cautelar tem que se seguir a ação, o que vai demorar mais tempo”, acrescentou, sem avançar datas.

Os cortes salariais vão de 3,5 por cento a 10 cento do salário e aplicam-se a quem ganhe mais de 1.500 euros por mês na Administração Pública e no Setor Empresarial do Estado.