Portas. “O Estado não necessita de canais de televisão”.

Estávamos em 1993. O fundador e director do semanário “Independente” não tinha dúvidas: “O Estado não necessita de canais de televisão”, já que o serviço público “não precisa do canal 1 da RTP e, no limite, não precisa do canal 2”. A posição de Portas era clara: o “monopólio público de televisão só dá consolo a políticos menores”, razão pela qual “faz falta outro verbo forte na comunicação social. Chama-se liberalizar”.

A posição que hoje é assumida por Paulo Portas, ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, é outra. O governante já admitiu não se rever na intenção de concessionar o serviço público de televisão, entrando em contradição com os seus escritos dos anos 90 que, ironicamente, se intitulavam “Antes pelo contrário”.

Nota: A “coerência” da nossa classe politica.

Troika aprova parceria público-privada no hospital Todos os Santos.

A troika aprovou a construção do novo hospital de Todos os Santos, em Lisboa, em regime de parceria público-privada, noticia a edição de hoje do Jornal de Negócios.

Nota: Valham-nos os santos todos...

Gestores da CGD custaram ao Estado 103 mil euros por mês.

Banco público tem menos 211 colaboradores, um recuo de 2% face a Junho de 2011. Cargos de chefia, direcção e técnicos aumentaram.

A remuneração dos órgãos de gestão e fiscalização da Caixa Geral de Depósitos ascendeu a 621 mil euros no primeiro semestre deste ano, cerca de 103 500 euros mensais.

De acordo com o relatório e contas do banco público, os vencimentos dos gestores sofreram uma redução de 36% face aos 974 mil euros auferidos no mesmo período do ano anterior.

Os salários da CGD registam um ajuste significativo que, no entanto, deverá voltar a sofrer alterações até ao final do ano – isto porque o governo autorizou sete gestores do banco a ficarem excluídos das limitações remuneratórias aplicáveis ao sector público, o que lhes permitirá ter um vencimento superior ao do primeiro-ministro. Esta autorização, concedida pela secretária de Estado do Tesouro e das Finanças a 12 de Julho, tem efeitos retroactivos desde 1 de Abril. O despacho, publicado em “Diário da República” a 1 de Agosto, autoriza que a remuneração dos sete executivos corresponda à média dos últimos três anos do lugar de origem. O regime de excepção foi aprovado ao presidente do conselho de administração, Faria de Oliveira, ao presidente da comissão executiva, José de Matos, e a cinco vogais executivos, António Nogueira Leite, Norberto Rosa, Rodolfo Lavrador, João Nuno Palma e Cabral dos Santos.

Nota: Palavras para quê? São “os artistas” portugueses...

Bancos não cumprem financiamento a PME.

Quando recorreram à ajuda estatal, o BCP, o BPI e também a CGD, noutros moldes, ficaram obrigados a investir este ano 45 milhões de euros em pequenas e médias empresas e nas famílias, mas o mecanismo para concretizar esse financiamento ainda não está operacional.

A Glasslook, Lda. é o exemplo de como podem ser brutais as consequências da asfixia financeira. A empresa, que exporta quase tudo o que produz, acabou de decidir fechar, com uma carteira de encomendas superior a 300 mil euros. São 18 pessoas que vão para o desemprego devido a problemas de tesouraria, depois de governo e bancos terem anunciado medidas que parecem não ter efeitos práticos.

O BCP e o BPI têm de injectar anualmente 30 milhões de euros para capitalizar PME, montante que será aplicado através de um fundo que investirá em participações sociais, uma obrigação que foi estendida à CGD. No total são 90 milhões por ano, enquanto durar a intervenção pública nos bancos, que em Junho receberam 6,150 mil milhões de euros do Estado.

Nota: A “asfixia” é pandémica...

Ministra da Justiça garante criminalização do enriquecimento ilícito, um "cancro do regime".

A ministra da Justiça garantiu hoje que não desistirá de criminalizar o enriquecimento ilícito, apesar do 'chumbo' do Tribunal Constitucional ao diploma que tinha este objetivo, considerando que está em causa "um cancro que mina o regime".

"Há culturas que é preciso mudar. Eu insisto, insistirei muito, continuarei, como causa que tenho, a insistir na questão do enriquecimento ilícito", disse Paula Teixeira da Cruz, que referiu que o Tribunal Constitucional considerou inconstitucional um diploma que pretendia criar este crime e que tinha sido aprovado na Assembleia da República com os votos de todas as bancadas, menos a do PS.

Nota: Isso o povo gostava de ver… senhora ministra. Quantos é que já não estariam atrás das grades? Mas isso é só para “inglês ver”…

Taxa de desemprego fixou-se nos 15,7% em Julho. Ministro diz que é preocupante.

A taxa de desemprego em Portugal atingiu os 15,7 por cento em julho, valor idêntico a junho, enquanto na Zona Euro e no conjunto da União Europeia se manteve nos 11,3 e 10,4 por cento, respetivamente, revelou hoje o Eurostat.

O ministro da Economia já reagiu aos novos números do desemprego, considerando-os preocupantes e garante que o governo não "pode baixar os braços" no combate ao problema.

Nota: O ministro considera preocupante a taxa de desemprego. Mas será que ninguém tem “vergonha na cara”? Pelos vistos não…

Gaspar apresenta à troika novo plano de cortes.

Documento apresenta uma forte redução da despesa pública que irá ser levada a cabo nos próximos dois anos.

O ministro das Finanças, Vítor Gaspar, vai apresentar aos peritos da troika um programa para acelerar as reformas estruturais e cortar mais na despesa do Estado, avança o “Sol”.

A chamada Agenda de Transformação Estrutural passará por um programa de forte redução da despesa pública nas áreas da Segurança Social, Educação, Saúde, Defesa e Forças de Segurança.

As medidas vão estar inscritas no Orçamento do Estado para o próximo ano e prevêem a extinção de serviços e a redução de funcionários através de rescisões amigáveis.

Segundo o mesmo jornal, o documento que foi elaborado pelo Ministério de Vítor Gaspar e com contributo de outros gabinetes, “aponta para uma forte redução da despesa pública a ser concretizada nos próximos dois anos” e deverá ser levado a Conselho de Ministros no próximo mês de Novembro para aprovação final.

No entanto, “algumas das medidas contempladas terão de estar inscritas no Orçamento do Estado para 2013, que será apresentado no Parlamento até 15 de Outubro”.

Com estas medidas, que visam reduzir mais a despesa do Estado e aumentar a receita, “o Governo espera conseguir resultados em 2013 que permitam, por exemplo, não ter de recorrer à sobretaxa sobre o 13.º mês de todos os trabalhadores em Portugal”.

Nota: Não será altura de “extinção” deste (des)governo?

Juventude de hoje corre o risco de ser uma "geração perdida", diz Ban Ki-moon.

O secretário-geral das Nações Unidas alertou hoje que a juventude atual, particularmente afetada pela crise económica mundial, corre o risco de se transformar numa "geração perdida" se não forem tomadas medidas urgentes.

Numa mensagem a propósito do Dia Internacional da Juventude, que se assinala no domingo, Ban Ki-moon apela por isso aos governos, ao setor privado, à sociedade civil e às universidades que "abram as portas" aos jovens e reforcem parcerias com organizações lideradas por jovens.

"Vamos apoiar os jovens do nosso mundo para que eles se tornam adultos que criem gerações de líderes ainda mais produtivos e poderosos", diz o secretário-geral.

Para o responsável máximo da ONU, a atual geração de jovens é a maior que o mundo jamais conheceu, mas muitos, "incluindo aqueles que são altamente qualificados, têm salários muito baixos, estão em empregos sem futuro ou desempregados".

Nota: E por culpa de quem? Hum?!