Estão a destruir o SNS.

Tal como aconteceu com as empresas públicas de transportes, os sucessivos governos têm utilizado os hospitais EPE – porque são entidades juridicamente autónomas por isso os seus resultados não entram no cálculo do défice orçamental – para ocultar uma parte do défice fazendo transferências insuficientes e provocando a acumulação de elevados prejuízos.

Desde a sua criação em 2003, os Hospitais EPE já tiveram 2.267,4 milhões de prejuízos operacionais (os directamente referentes à sua actividade principal que é a prestação de serviços de saúde à população) e 1.760,9 milhões de euros de resultados líquidos (prejuízos que envolve actividades para além da operacional).

Os dados anteriores mostram com clareza que os proveitos obtidos por estes hospitais, que são fundamentalmente as transferências do Orçamento do Estado (em 2010, corresponderam a 4.792,4 milhões de euros de um total de proveitos de 5.205,4 milhões de euros) foram insuficientes para cobrir os seus custos.

Como consequência, estes hospitais para poderem funcionar e prestar serviços de saúde à população têm sido obrigados a se endividarem fortemente, como aconteceu com as empresas públicas de transportes,.

No fim do 4.º trimestre de 2010, as dívidas a fornecedores das entidades do Serviço Nacional de Saúde atingiam 2.468,4 milhões de euros e, no fim do 3º Trimestre de 2011, já eram 2.932,4 milhões de euros, ou seja, aumentaram 464 milhões de euros (+18,8%) em apenas nove meses. Deste total, a maior parte refere-se aos Hospitais EPE: 67,2% em 2010; e 75,4% no fim do 3.º trimestre de 2011.

Está assim construído um quadro legal que levará inevitavelmente à paralisação de muitos serviços, à redução dos serviços públicos, e nomeadamente, de saúde prestados à população, até porque a “troika estrangeira” e o governo PSD/CDS reduziram simultaneamente, e de uma forma significativa as transferências do OE para o SNS como já mostramos.

É a destruição de facto do Serviço Nacional de Saúde na forma como a Constituição da República o define, o objectivo da “troika estrangeira” e do governo PSD/CDS para assim transformar este sector numa área de negócios lucrativa para os grandes grupos económicos que a consideram, como já afirmou o grupo Mello, o negócio do séc. XXI.

Um dos argumentos utilizados pela “troika estrangeira”, pelo governo PSD/CDS, e pelos grupos económicos para exigirem a redução do Estado nas funções sociais, e nomeadamente na saúde, é que os custos desta para o Estado em Portugal são muito superiores aos de outros países. Para isso, somam os custos da saúde suportados pelo Estado com os pagos pela população, e depois dizem que são incomportáveis.

Segundo a OCDE, a despesa pública com a saúde, nos países da OCDE, correspondia, em 2009, a 6,8% do PIB. A de Portugal, em 2008, já era inferior, pois representava apenas 6,5% do PIB segundo também a OCDE. Mas a partir desse ano, a despesa pública com saúde em Portugal, em percentagem do PIB, tem diminuído continuamente.

Nota: a crónica é da autoria de Eugénio Rosa.

Regredir.

A política de salários baixos e emprego não especializado prevaleceu em Portugal durante muitos anos no passado recente. Serviu para atrair investimentos de mão obra intensiva e dar trabalho a um número cada vez mais elevado de portugueses que se iam libertando de atividades agrícolas, do subemprego ou ainda aqueles que iniciavam uma vida ativa com fracas habilitações.

Foi assim que se desenvolveram atividades ligadas a diferentes sectores, como o têxtil, confeções, calçado, cablagens, etc.

No entanto, não podia ser nossa ambição viver continuadamente com um projeto que se esgotava, a prazo curto, por aparecerem outros países dispostos a substituir-nos nesse papel e com níveis de proteção social baixos.

Cedo verificamos que um país como o nosso, com poucos recursos naturais, teria de assentar o seu modelo económico na capacidade de criar valor através do conhecimento e da inovação. Isso obrigaria a investirmos mais na formação das pessoas, na investigação, na qualificação e reconversão do tipo de mão-de-obra.

Foi o que fizemos. Fez-se um esforço para prolongar a formação e melhorar a qualificação dos portugueses com um maior investimento na escola pública e nos institutos de investigação e os resultados começaram a fazer-se sentir.

Melhoramos os nossos produtos tradicionais acrescentando mais valor, tecnologia e inovação e nalgumas áreas demos saltos significativos no nosso ranking europeu e até mundial. Refiro me aos sectores das energias renováveis e equipamentos industriais conexos, tecnologias de informação, biotecnologias e até eletrónica. Passamos a vender com mais valor incorporado em vez de vender só mão-de-obra.

A nossa competitividade não se pode fazer só pelo lado dos custos de produção mas sobretudo pela introdução na cadeia de mais valor adquirido através da especialização do saber incorporado. Grande transformação estava em marcha não só nos produtos tradicionais mas também em novos produtos e serviços que começamos a exportar.

Hoje assistimos a um recuo. A atual política de austeridade unicamente centrada na consolidação das contas públicas esquece o crescimento e emprego e conduz os jovens, mais bem preparados, ao desemprego e emigração.

Com alterações ao nível das condições do regime laboral assistimos a uma facilitação dos despedimentos num cenário já deprimente de forte desemprego.

Formamos mais e melhor e aproveitamos menos. Voltamos aos salários baixos com maior intensidade produtiva. Recorremos menos a inovação porque não há empenhamento em apoiar os empreendedores. Afastamo-nos do pelotão da frente nas energias renováveis. Damos sinais errados sobre os incentivos as novas tecnologias e clusters inovadores. Acabaram as Novas Oportunidades sem balanço e sem nada em sua substituição

Em suma, desincentiva-se a formação porque está condenada ao desemprego e não se fomentam as atividades mais dinâmicas que nos conduzem a uma especialização protetora da concorrência.

Regredimos. Voltamos aos salários baixos, com trabalhadores mais qualificados, com mais dias de produção, mais fácil despedir, mas sem trabalho e cada vez com menos procura agregada.

Para onde vamos se cada vez estamos pior?

Crónica de: Fernando Serrasqueiro

Portugal em saldo.

Na polémica devido à deslocalização da empresa mãe do grupo Jerónimo Martins para a Holanda, para fugir ao pagamento de impostos em Portugal, um aspecto importante que tem sido esquecido, é que a crescente internacionalização dos grupos económicos a operar em Portugal tem sido financiada com os lucros obtidos no nosso país.

Aproveitando a posição de domínio que tem no mercado e o facto da AdC e do próprio governo estarem reféns dos grupos económicos, e nada fazerem, impõem os preços e condições que querem.

O caso de Jerónimo Martins é paradigmático. Cerca de 3.884 milhões de euros do seu volume de negócios de 2010 foi obtido em Portugal.

Este grupo é um dos principais importadores de produtos estrangeiros estrangulando a produção nacional, e tem uma politica leonina relativamente aos produtores nacionais, esmagando preços e impondo largos prazos de pagamento.

O mesmo tem acontecido relativamente ao grupo EDP, cuja actividade no estrangeiro têm sido financiada através de um forte endividamento ( 7.891,6 milhões de euros em Dezembro de 2010 ) e com os elevadíssimos lucros que obtém em Portugal, alcançados através dos preços exorbitantes que impõe às famílias e empresas portuguesas.

Para concluir isto basta comparar com a França, em que preço da electricidade sem taxas é, em Portugal, superior em 2,1%, mas o ganho das famílias é inferior em 51,8%,

Em Portugal, como consequência da politica seguida pelos sucessivos governos desde Cavaco Silva, que iniciou as privatizações, o sector de energia vital para o futuro do pais já está sob o controlo de grupos económicos estrangeiros.

E como consequência da politica do governo de Passos Coelho e do seu ministro das Finanças que, sob o falso pretexto de aumentar a competitividade e atrair investimento estrangeiro, pretendem privatizar tudo corre-se o risco do pouco que ainda está na mão do Estado ser vendido, a preço de saldo, a estrangeiros…

Autor: Eugénio Rosa, Ecomomista.

“Portugal já não vive em democracia”, diz Eurico Figueiredo.

O psiquiatra Eurico Figueiredo, oposicionista ao fascismo e co-autor da obra “Pátria Utópica”, afirmou esta quarta-feira (11) que Portugal “já não vive em democracia”, mas acredita que os jovens serão capazes de construir novas utopias.

“Estamos a precisar de dar uma volta a isto tudo”, declarou, ao participar em Coimbra no lançamento daquela obra que relata o seu percurso e dos companheiros Ana Benavente, António Barreto, José Medeiros Ferreira e Valentim Alexandre, todos eles exilados em Genebra.

O psiquiatra, que depois de regressar a Portugal desenvolveu militância ativa no PS, justificava a sua opinião com “o controlo que os partidos fazem sobre a atividade política”, nomeadamente na escolha dos presidentes de câmara, ou nos deputados.

“Talvez uma oligarquia”, frisou, manifestando, contudo, esperança, que “o quadro democrático ainda existente” em Portugal possa vir a afastar esse regime, caracterizado por um controlo da atividade política por um reduzido número de cidadãos.

Nota: Mas alguém dúvida disso?

Qual é o teu valor de mercado?

Francisco Queirós

“Qual é o teu valor de mercado, mãe? Desculpa escrever-te uma pequena carta, mas estou tão confuso que pensei que escrevendo me explicava melhor.

Vi ontem na televisão um senhor de cabelos brancos, julgo que se chama Catroga, a explicar que vai ter um ordenado de 639 mil euros por ano na EDP, aquela empresa que dava muito dinheiro ao Estado e que o governo ofereceu aos chineses.

Pus-me a fazer contas e percebi que o senhor vai ganhar 1750 euros por dia. E depois ouvi o que ele disse na televisão. Vai ganhar muito dinheiro porque tem o seu valor de mercado, tal como o Cristiano Ronaldo. Foi então que fiquei a pensar. Qual é o teu valor de mercado, mãe?

Tu acordas todos os dias por volta das seis e meia da manhã, antes de saíres de casa ainda preparas os nossos almoços, passas a ferro, arrumas a casa, depois sais para o trabalho e demoras uma hora em transportes, entra e sai do comboio, entra e sai do autocarro, por fim lá chegas e trabalhas 8 horas, com mais meia hora agora, já é noite quando regressas a casa e fazes o jantar, arrumas a casa e ainda fazes mil e uma coisas até te deitares quando já eu estou há muito tempo a dormir.

O teu ordenado mensal, contaste-me tu, é pouco mais de metade do que aquele senhor de cabelos brancos ganha num só dia. Afinal mãe qual é o teu valor de mercado? E qual é o valor de mercado do avozinho? Começou a trabalhar com catorze anos, trabalhou quase sessenta anos e tem uma reforma de quinhentos euros, muito boa, diz ele, se comparada com a da maioria dos portugueses. Qual é o valor de mercado do avô, mãe? E qual é o valor de mercado desses portugueses todos que ainda recebem menos que o avô? Qual é o valor de mercado da vizinha do andar de cima que trabalha numa empresa de limpezas?

Ontem à tardinha ela estava a conversar com a vizinha do terceiro esquerdo e dizia que tem dias de trabalhar catorze horas, que não almoça por falta de tempo, que costumava comer um iogurte no autocarro mas que desde que o motorista lhe disse que era proibido comer nos transportes públicos se habituou a deixar de almoçar. Hábitos!

Qual é o valor de mercado da vizinha, mãe? E a minha prima Ana que depois de ter feito o mestrado trabalha naquilo dos telefones, o “call center”, enquanto vai preparando o doutoramento? Ela deve ter um enorme valor de mercado! E o senhor Luís da mercearia que abre a loja muito cedo e está lá o dia todo até ser bem de noite, trabalha aos fins de semana e diz ele que paga mais impostos que os bancos?

Que enorme valor de mercado deve ter! O primo Zé que está desempregado, depois da empresa onde trabalhava há muitos anos ter encerrado, deve ter um valor de mercado enorme! Só não percebo como é que com tanto valor de mercado vocês todos trabalham tanto e recebem tão pouco! Também não entendo lá muito bem – mas é normal, sou criança – o que é isso do valor de mercado que dá milhões ao senhor de cabelos brancos e dá miséria, muito trabalho e sofrimento a quase todas as pessoas que eu conheço!

Foi por isso que te escrevi, mãe. Assim, a pôr as letrinhas num papel, pensava eu que me entendia melhor, mas até agora ainda estou cheio de dúvidas. Afinal, mãe, qual o teu valor de mercado? E o meu?”

Nota: E o nosso qual é?