Destruição dos estabilizadores sociais.

As despesas com as prestações sociais, como o subsídio de desemprego, o rendimento social de inserção, etc., aumentam quando a situação económica e social se agrava e, inversamente, diminuem quando a situação económica e social melhora.

Portanto, são despesas que funcionam como autênticos estabilizadores sociais automáticos impedindo que a pobreza e a fome se generalize num país quando enfrenta uma grave crise social. Esse aumento “automático” de despesas em período de grave crise económica também funciona como estabilizadores económicos, na medida que garantem um poder de compra mínimo a uma parte importante da população, mantendo assim um mercado que é fundamental para milhares de empresas, nomeadamente para que microempresas e PME continuem a funcionar, assegurando emprego a centenas de milhares de trabalhadores.

É tudo isto que está a ser destruído, neste momento, em Portugal pela “troika estrangeira” e pelo governo PSD/CDS, com a sua política de cortes brutais nas despesas sociais, dominados pela obsessão doentia de reduzir o défice orçamental num curto período de tempo.

Para se poder ficar com uma ideia mais clara dos efeitos sociais e mesmo económicos dramáticos da política de austeridade cega que está a ser imposta ao país, pelos estrangeiros com a colaboração activa e empenhada dos seus peões internos, interessa analisar os efeitos sociais daqueles estabilizadores automáticos na redução da pobreza em Portugal.

Segundo o inquérito realizado pelo INE às “Condições de vida e de rendimento dos portugueses”, cujos resultados foram divulgados recentemente, 17,9% dos portugueses vivem já no limiar da pobreza. No entanto, se forem eliminadas as transferências sociais garantidas fundamentalmente pela Segurança Social, essa percentagem sobe para 43,4%, o que corresponde a 4,6 milhões de portugueses. E mesmo mais de meio milhão de trabalhadores com emprego vivem no limiar da pobreza devido aos baixos salários que recebem.

Dados de natureza física confirmam os efeitos dramáticos da política de destruição dos estabilizadores sociais e, consequentemente, também de direitos de cidadania. Assim, entre Abril de 2010 e Dezembro de 2011, o número de crianças a receber abono de família diminuiu de 1.739.557 para 1.372.811, e só durante o ano de 2011 a taxa de cobertura do subsídio de desemprego (percentagem que os desempregados a receber subsídio de desemprego representam em relação ao total dos desempregados), em relação ao desemprego oficial, caiu, entre o 1.º trimestre e o 4.º trimestre de 2011, de 42,7% para 41,1% e, relativamente ao desemprego efectivo, passou, durante o mesmo período, de 29,2% para apenas 27,3%, o que significa que apenas 27 desempregados em cada 100 estão a receber o subsídio de desemprego.

E o governo PSD/CDS ainda quer diminuir mais este número, pois aprovou uma lei que altera a lei do subsídio de desemprego, reduzindo o período de tempo em que o desempregado tem direito a receber o subsídio de desemprego. A juntar a isto, interessa referir a decisão desumana tomada pelo ministro da solidariedade do CDS visando obrigar 117.000 pensionistas, que recebem pensões mínimas, a devolver uma parcela dos valores recebidos e com retroactividade a 2007 o que, a concretizar-se, determinará que tenham de devolver valores superiores às pensões que recebem (pensões entre os 500€ e 400€ serão reduzidas para valores entre os 400€ e 300€, portanto inferiores mesmo ao limiar da pobreza).

Crónica de: Eugénio Rosa

Todo o tempo é tempo.

Diz o Sr. Ministro das Finanças que o Governo, mesmo que venha a ser necessário, não solicitará nem o alargamento do prazo, nem o reforço de verbas, cabendo essa responsbilidade a outros, presume-se – BCE, FMI, CE.

Significa isto que o governo não é governo, é uma comissão administrativa tutelada pela Troika. É um dado oficial revelador em que o Estado Português foi substituído pela simples dependência que é condição dos satélites de todos os sinais de colonato. Omitir isto é dramático.

Acontece que o simplista discurso oficial – cumprir a Troika – vai entretendo a falta de alternativas e ocultando a forma definitiva da vontade dos portugueses.

Todavia, o poder de comunicação não pode ficar monopolizada pelo dogma Troika.

Neste sentido, a argumentação do governo PSD/CDS dá lugar à cidadania da palavra e do palavrão, à critica das opiniões e ao insulto de quem opina, ao combate ao governo e à difamação de quem governou. Mas uma coisa é incontornável: os portugueses não são um estorvo; Portugal aconteceu, acontece, e temos que querer – acontecerá. Portugal são os Portugueses: os traidores de 1580 e os heróis de 1640, os desertores e os combatentes das guerras ultramarinas….

Decerto. Em Democracia sabemos que o povo soberano vota mas não manda, usando listas partidárias que não escolhe. Não obstante, a política partidária, neste momento, não deve entravar o país. Será uma tragédia ficarem confinados a taticismos temporais ou de desgaste, em vez de serem uma longa mão do cidadão eleitor que não deseja ser um satélite ideológico, económico, político. Podemos ter que nos vergar à dureza dos factos, mas o regime democrático, assente num Estado de Direito, não permite que seja o sofrimento de muitos, que seja a gritante injustiça de poucos, a renuncia à mudança.

Por outro lado, acredito que não fazem bem os que acarinham esta submissão em que tudo se reduz a um ajuste de contas – contas político-partidárias, contas contabilisticas, “contas de cobrança à moda de Chicago anos 30”. Nenhum político sensato pode aprovar esta atitude; o infantilismo político que pretende transformar a opinião pública na etiqueta «não há alternativa» no primado do problema, já usou tempo excessivo para o demonstar. O pseudo-governo PSD/CDS (nas palavras do Ministro das Finanças) tem que arcar com as consequências das consequências: à data, 15% de desemprego, PIB –-3,5%, economia em colapso – indicadores, sinais do seu memento moris. Será de grande oportunidade que os desinteressados contribuintes não dêm crédito à má reputação de Maquiavel e o leiam e estudem.

Pois bem. Em Democracia – se ainda a queremos salvar – nada obriga a nenhuma argumentação estrutural no sentido de impedir, pela mão do Senhor Presidente da República, que se realize uma profunda mudança governamental tentando pôr termo ao desreglamento social.

Todo o tempo é tempo para transformar oportunismos politicos e /ou pessoais em valores políticos superiores: Portugal uma Pátria.

Lucílio Carvalheiro

Tudo às avessas.

Escrevo este texto quando a Europa sofre uma vaga de frio, que se junta à desajustada política económica e financeira europeia, orquestrada por Frau Merkel, que parece ter calado Monsieur Sarkosi.

Assim enquanto sopra o vento frio, trabalho numa biblioteca algo fria, verificando que as gralhas, os erros tipográficos, muitas vezes alegram o ambiente como vejo num jornal algarvio de 1932: “Esta, deve a sua única existência, aos nunca assaz celebrados compositores do «Diário de Coimbra» e ao respectivo revisor que, nesse dia, se devia sentir romântico em último grau. E foi assim: escrevera -; sinfonia de harmonia, e o tipógrafo compôs: sombra das bananeiras. Só faltaram os periquitos e os sabiás para a paisagem ficar completa.

Infelizmente, agora, já não temos sombra das bananeiras, nem sequer sinfonias de harmonia, só temos umas mudanças desconchavadas de tecnologia como é a TDT, algo que todos receiam. Mas, era habitual todos desejarem a mudança. Entretanto, a PT espera que todos invistam na mudança, mesmo os velhotes com reformas miseráveis, e ela possa embolsar mais uns milhões à custa deles.

Tal como outras empresas espera que o seu poder monopolista e o silêncio das suas respostas, criem a sinfonia da harmonia que desejam e precisam perante as suas continuadas falhas. Para justificar tudo, os gestores destas empresas até dizem que o salário que recebem é o seu valor de mercado. Mas, pelo mau serviço que prestam, verificamos que o mercado mais uma vez falhou.

De facto, só o poder de monopólio económico e político que gozam justifica os preços que nos fazem pagar e os retrocessos civilizacionais que nos estão a impor.

Dá-nos exemplo melhor, o Alberto João Jardim, da Madeira que resistiu até onde pôde. Já não é exemplo o Proença da UGT, que fez o favor à troika de assinar um “acordo” depois de este governo ter desistido da redução da Taxa Social Única, da meia hora adicional por dia e de mais coisas que não sabemos.

Entretanto, o governo assiste, como se não fosse nada com ele, ao crescimento do desemprego e, até agora, só teve uma resposta: emigrem. Contudo, todos os dias, assistimos a mortes solitárias tanto nos campos como nas cidades, mostrando como o tecido social está a romper-se e a precisar de uma nova ordem solidária, que afaste de nós este modelo social, já que nos isola dos nossos concidadãos e nos torna todos mais fracos e vulneráveis.

De facto, a Europa neo-liberal, que pregou a emigração das indústrias e o abandono dos campos, está a mostrar as suas falhas, que não são simples erros ou defeitos, são o feitio indesejável de um “fato” imposto, que não nos protege nem do frio nem do desemprego. Só nos fragiliza e adoece.

E isso obriga-nos a pedir a Mudança Política.

O país dos piegas.

Francisco Queirós

Era um país de piegas. Todo inteiro. Ou quase todo. Os velhos viviam na tremenda pieguice de sobrevivência com pensões descaradamente piegas.

Os jovens, muitos dos quais depois de anos e anos de estudo, eram uns pieguinhas. Sai do secundário, entra na faculdade, sai da faculdade, olha o desemprego, espera, tiveste sorte, olha aqui uma bolsita, lá se acabou a bolsa.

Terás casa um dia, por enquanto deixa-te de pieguices que não é vergonha nenhuma viver de mesada na casa dos pais aos trinta e tal anos! Os menos jovens caíram nessa pieguice de correr para os centros de emprego. Nada, você é velho de mais. Aos 50? Claro. Espere! O subsídio já terminou, e agora? Pieguices… Outros trabalham que nem uns mouros ou que nem uns cães. Ou como outra pieguice qualquer.

E o dinheiro não dá. Conta da água, da luz, do gás, dos transportes, da comidinha para o tacho, uma roupita de vez em vez. Pieguices! Pieguices, pieguices! E há os que vão ficando sem casa. Despejado! Piegas! E os que choram às escondidas enraivecidos por já não conseguirem pagar os estudos da filha que foi para Coimbra tentar ser doutora e agora está de volta a casa. O que vai ser dela? Não dizíamos? Piegas!

E há aquela senhora, toda bem posta, a descaradona, que na bicha da caixa do supermercado ao olhar para a conta, confessou baixinho: “afinal não levo a carne nem o azeite. Ainda tenho… Ai esta minha cabeça!” Uma piegas e mais a mais dissimulada! E a outra a quem cortaram a luz, bem feito não pagou, queria o quê?, vivia acima das possibilidades! E ainda se arma em piegas.

Um país de marinheiros e de poetas, foi acima que nos ensinaram! Mentira! Tudo mentira! Mas também agora não adianta chorar por isso ou ter outras manifestações de pieguice. Um país de piegas, isso sim. Decretou assim o senhor e assim é e tem de ser. Também decretou que não há carnaval. Era uma pieguice pegada, os pobres a fazerem de ricos e além do mais uma pouca-vergonha, com trocas de papéis, de sexo e tudo.

Portugal, este país de piegas, onde todos têm língua comprida que sem pieguice ainda hão de morder – é esta a nossa amada pátria aos olhos de um fulano que um dia por sorte ou azar do destino – pieguices da história – se tornou no primeiro capataz de serviço daqueles senhores que nos tramam e nos governam e que não conhecemos a não ser por uma alcunha – troika.

Aos senhores da troika só mesmo uns pieguinhas do caraças estão interessados em chatear. E vai-se a ver e os pieguinhas vão encher no próximo sábado até abarrotar de lamúrias aquele terreiro da capital que garantem não ser do Passos mas do Povo.

Um país de piegas?! Não há pachorra!