Nova vaga de excedentários na Função Pública arranca em Maio .

Denise Fernandes
25/01/12 08:33

As listas de funcionários que forem considerados excedentários após a redução e reestruturação de organismos e serviços do Estado começam a ser elaboradas em Abril.

Os serviços e organismos do Estado começam a elaborar em Abril as listas de funcionários públicos considerados "a mais", na sequência da implementação do Plano de Redução e Melhoria da Administração Central do Estado (PREMAC) para que, no final de Maio, esses trabalhadores comecem então colocados em mobilidade especial, ou seja, em inactividade e com redução salarial. Os prazos constam de um documento que faz um balanço da aplicação do PREMAC e que foi solicitado pelo Diário Económico ao Ministério das Finanças.

Porém, ainda não é possível saber quantos funcionários públicos serão afectados pela redução e reestruturação de organismos e serviços públicos que está em curso. Isso só será possível depois da publicação dos 150 diplomas que irão definir a nova orgânica de cada serviço ou organismo do Estado em particular (microestruturas).

Este processo de aprovação das novas microestruturas deveria ter sido concluído até final do ano passado mas, até agora apenas foram aprovadas em Conselho de Ministros 69 de um total de 150 leis. O secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Rosalino, explicou ao Diário Económico que o atraso deve-se à "complexidade inerente" a todo o processo e que a expectativa é de que todas as leis "estejam tecnicamente finalizadas até ao final de Fevereiro." O governante lembrou ainda a "dimensão" do PREMAC, um processo que prevê a extinção de 146 entidades e a eliminação de cerca de 1.700 dirigentes.

Nota: E não há excedentários na AR?

Boneco do dia do KAOS.

Colbert e Mazarino.

Diálogo entre Colbert e Mazarino durante o reinado de Luís XIV, na peça teatral Le Diable Rouge, de Antoine Rault:

Colbert: - Para arranjar dinheiro, há um momento em que enganar o contribuinte já não é possível. Eu gostaria, Senhor Superintendente, que me explicasse como é possível continuar a gastar quando já se está endividado até o pescoço...

Mazarino: - Um simples mortal, claro, quando está coberto de dívidas, vai parar à prisão. Mas o Estado... é diferente!!! Não se pode mandar o Estado para a prisão. Então, ele continua a endividar-se... Todos os Estados o fazem!

Colbert: - Ah, sim? Mas como faremos isso, se já criámos todos os impostos imagináveis?

Mazarino: - Criando outros.

Colbert: - Mas já não podemos lançar mais impostos sobre os pobres.

Mazarino: - Sim, é impossível.

Colbert: - E sobre os ricos?

Mazarino: - Os ricos também não. Eles parariam de gastar. E um rico que gasta faz viver centenas de pobres.

Colbert: - Então como faremos?

Mazarino: - Colbert! Tu pensas como um queijo, um penico de doente! Há uma quantidade enorme de pessoas entre os ricos e os pobres: as que trabalham sonhando enriquecer, e temendo empobrecer. É sobre essas que devemos lançar mais impostos, cada vez mais, sempre mais! Quanto mais lhes tirarmos, mais elas trabalharão para compensar o que lhes tiramos. Formam um reservatório inesgotável. É a classe média!

Nota: E como Fernando Pessa diria: E esta hem?!...

Itália e Espanha a caminho de recessões este ano e no próximo.

Itália e Espanha vão sofrer fortes recessões este ano e as suas economias vão continuar a diminuir em 2013, prevê o Fundo Monetário Internacional (FMI).

Numa atualização do seu "Outlook" (publicação com previsões económicas) hoje divulgada, o Fundo prevê que o Produto Interno Bruto (PIB) da Itália diminua 2,2 por cento este ano e 0,6 por cento em 2013. Para Espanha, o FMI augura uma redução do PIB de 1,7 por cento este ano e 0,3 por cento no próximo.

Estes valores representam uma revisão muito negativa das previsões que o FMI apresentava em setembro. Na altura, o Fundo não previa recessões em nenhum destes países.

Nota: o tal... "efeito dominó"...

Reestruturação da dívida grega complica-se novamente.

O risco de falência da Grécia voltou a agravar-se depois de os ministros das Finanças da zona euro terem rejeitado na noite passada a oferta dos credores privados nas negociações que prosseguem com o Governo de Atenas para a reestruturação da dívida pública.

Nota: Os gregos jamais conseguirão pagar as dívidas que lhes impuseram... Ou será que eu estou a dizer alguma mentira?

Sorriso amarelo.

RDP acaba com programa que serviu de palco a críticas a Angola.

Uma crónica crítica em relação a Angola, do jornalista Pedro Rosa Mendes, terá levado a RDP a acabar com o espaço de opinião "Este Tempo", da Antena 1.

O jornalista Pedro Rosa Mendes confirmou, em declarações ao PÚBLICO, ter sido informado, por telefone, que a sua próxima crónica, a emitir na quarta-feira, será a última da sua autoria. “Foi-me dito que a próxima seria a última porque a administração da casa não tinha gostado da última crónica sobre a RTP e Angola”, diz o jornalista, por telefone, a partir de Paris. “A ser verdade, esta atitude é um acto de censura pura e dura”, sustenta o jornalista, que aborda nessa crónica a emissão especial que a RTP pôs no ar na segunda-feira, 16 de Janeiro, em directo a partir de Angola. A chamada telefónica que serviu para anunciar-lhe o fim deste espaço de opinião foi feita por “um dos responsáveis da Informação” da Antena 1, continua o jornalista, que não quis especificar quem daquele departamento lhe comunicou aquela decisão. Rosa Mendes critica a emissão do programa televisivo Prós e Contras da RTP feita a partir de Angola, com a participação do ministro português que tutela a comunicação social, o ministro-Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas. Porém, o jornalista entende que “com tudo o que está em causa, foi uma crónica contida”. Aliás – prossegue –, a ser verdade que tenha sido dispensado por causa do teor desta crónica, essa decisão seria “muito estranha”, porque ele não foi “a única pessoa a ficar desagradada com a natureza e o conteúdo da emissão da RTP”. “Houve outras opiniões negativas nestes últimos dias”, aponta. Contactado pelo PÚBLICO, o gabinete do ministro Miguel Relvas declinou comentar o assunto, limitando-se a dizer que "é uma decisão exclusivamente do foro editorial da RDP". O PÚBLICO também questionou a administração da RTP, que respondeu por escrito: “A administração da RTP tem provas dadas, ao longo dos últimos anos, de não interferência na área editorial. Neste caso em concreto, a administração nem sequer tinha conhecimento do fim do contrato com o colunista Pedro Rosa Mendes”. O director-geral da RTP, que também tem a seu cargo a RDP, confirmou ao PÚBLICO, por e-mail, que "foi decidido terminar com a série, e não apenas com o programa da autoria do Pedro Rosa Mendes". A decisão, acrescenta, "já estava tomada há algum tempo, antes do referido programa ter sido emitido", mas não especifica a data. "Os contratos dos colaboradores terminam dia 31 de Janeiro", afirma Luís Marinho, que garante que a administração "nunca" o abordou "sobre este assunto, muito menos manifestando qualquer desagrado pela crónica referida".

Nota: Isto está a ficar bonito... Está?