O INE divulgou em 13 de Julho de 2012, novos dados sobre o aumento da pobreza e das desigualdades em Portugal . Alguns desses dados constam do quadro 1.
Quadro 1 – Indicadores da pobreza e da desigualdade de rendimento em Portugal, 2007/2010
Ano de referência dos dados | un. | 2007 | 2008 | 2009 | 2010 (Po) |
Taxa de risco de pobreza (60% da mediana) | |||||
Antes de qualquer transferência social | % | 41,5 | 41,5 | 43,4 | 42,5 |
Após transferências relativas a pensões | % | 24,9 | 24,3 | 26,4 | 25,4 |
Após transferências sociais | % | 18,5 | 17,9 | 17,9 | 18,0 |
Indicadores de desigualdade do rendimento | |||||
Coeficiente de Gini | % | 35,8 | 35,4 | 33,7 | 34,2 |
Desigualdade na distribuição de rendimentos (S80/S20) | n.º | 6,1 | 6,0 | 5,6 | 5,7 |
Desigualdade na distribuição de rendimentos (S90/S10) | n.º | 10,0 | 10,3 | 9,2 | 9,4 |
Po: Valor provisório; Fonte: INE, 2012
Como os dados oficiais revelam, a taxa de risco de pobreza após as transferências sociais está a aumentar em Portugal. Em 2010, 18% da população portuguesa, ou seja, 1.900.000 portugueses já viviam na pobreza. Esta situação resultava dos cortes significativos nas prestações sociais. E o dramático, como revelam também os dados do INE, é que 42,5% da população portuguesa, isto é, 4.488.000 portugueses só não vivem na pobreza devido a receberem prestações sociais, portanto se estas forem eliminadas ou mesmo reduzidas milhões de portugueses, já perto do limiar da pobreza, cairão rapidamente nela. Tenha-se presente que estes dados se referem a 2010, e depois dessa data a situação ainda se agravou mais, já que é intenção do actual governo proceder a cortes muito grandes nas despesas sociais do Estado (em 2012, estão previstos cortes de 1.440 milhões euros em prestações sociais e de mais 1.000 milhões de euros na saúde) para obter a redução do défice que o governo e "troika" acordaram.
Estes últimos dados do INE também confirmam a denuncia que temos vindo a fazer, de que a politica de austeridade do actual governo e da "troika" é uma politica iníqua, de classe, que está a atingir principalmente as classes de rendimentos mais baixas (trabalhadores, pensionistas, etc). Para além da própria Comissão Europeia ter confirmado isso através de um estudo que divulgou com a designação "The distributional effects of austerity mesures: a comparison of six EU countries"que referimos num estudo anterior, agora o INE vêm também confirmar o mesmo.
Os dados do INE também revelam que todos os indicadores de desigualdade de rendimentos – Coeficiente de Gini, S80/S20 e S90/S10) – aumentaram entre 2009 e 2010 em Portugal. A diferença entre os ricos e os pobres está a aumentar no país: os ricos estão a tornarem-se mais ricos, e os pobres, que constituem a maioria da população portuguesa, recebem uma parte cada vez menor do rendimento produzido no país. Entre 2009 e 2010, o Coeficiente de Gini, que mede o nível de desigualdade existente num país, aumentou de 33,7% para 34,2%; o número de vezes que o rendimento dos 20% mais ricos da população é superior ao rendimento dos 20% mais pobres subiu de 5,6 para 5,7 vezes; e o numero de vezes que o rendimento dos 10% mais ricos da população é superior ao rendimento dos 10% mais pobres da população passou de 9,2 vezes para 9,4 vezes. A tendência de agravamento das desigualdades no nosso país é clara, e tenha-se presente que a situação piorou depois de 2010 com a política de austeridade violenta e iníqua que está a ser imposta aos portugueses.
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