terça-feira, 31 de julho de 2012
Desemprego em Portugal sobe para 15,4% em junho.
A taxa de desemprego em Portugal subiu duas décimas para os 15,4 por cento em junho, mantendo-se estável tanto na zona euro (11,2 por cento), como na União Europeia (10,4), revelou hoje o Eurostat.
Os dados mais recentes do gabinete oficial de estatísticas da UE revelam que Portugal continua a ter das mais elevadas taxas de desemprego da Europa, apenas superada por Espanha (24,8) e Grécia (22,5, valor referente a abril).
Na comparação homóloga, verifica-se que a taxa de desemprego em Portugal subiu 2,8 pontos percentuais, de 12,6 por cento em junho de 2011 para 15,4 em junho de 2012. Face a maio, a subida é de duas décimas, de 15,2 por cento para 15,4 por cento.
Nota: “Isto são factos!...”
União Europeia lança investigação a Mario Draghi.
Um alegado conflito de interesses está na origem da investigação levada a cabo pela UE. A ligação de Draghi ao grupo de pressão presidido por Jean-Claude Trichet – Group of Thirty – desencadeou uma queixa, que abriu portas à investigação.
Mario Draghi está a ser investigado pela União Europeia por alegado conflito de interesses. A ligação do presidente do Banco Central Europeu (BCE) a um grupo de pressão motivou uma queixa, que deu origem à investigação.
O lançamento da investigação foi confirmada pela UE à Reuters. "Recebemos uma queixa e enviámos uma carta ao Banco Central Europeu. Neste momento, estamos à espera de uma resposta", comentou à agência a porta-voz de Nikiforos Diamandouros, o provedor de justiça europeu.
De acordo com a página de Internet do provedor, o caso, aberto a 24 de Julho, tem como pretexto o facto de a "participação do presidente da autoridade monetária no Grupo dos Trinta (Group of Thirty) ser incompatível com a independência, reputação e integridade do BCE". O BCE tem, de acordo com a Reuters, até Outubro para responder à carta.
Nota: Um “fait divers”… criado à pressa…
UTAO: "Já não parece possível" cumprir metas para os impostos e a Segurança Social.
O cumprimento dos objectivos orçamentais "para a receita fiscal e para a Segurança Social já não parece possível" tendo em conta os números da execução orçamental, afirmam os técnicos de apoio à comissão parlamentar do Orçamento.
Num relatório sobre a execução orçamental para o primeiro semestre de 2012, a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) assinala que "começaram a materializar-se os riscos identificados em documentos anteriores".
O maior desses riscos era que a receita fiscal ficasse abaixo das previsões. Ora, a receita arrecadada com impostos na primeira metade do ano "ficou muito aquém do que seria expectável" -- uma diferença superior a dois mil milhões de euros, aponta a UTAO.
"Apesar de, em termos ajustados, se encontrar previsto um aumento da receita fiscal da Administração Central e da Segurança Social na ordem dos dois mil milhões de euros em 2012, no primeiro semestre registou-se uma quebra de 358 milhões de euros", lê-se no relatório.
Nota: Mas alguém, a não ser no dizer do próprio governo, acreditava nisso? Depois das medidas que tomaram? Não sejam hipócritas…
Alterações ao Código de Trabalho.
Alterações ao despedimento, menos férias e feriados, corte nas horas extraodinárias, redução nas compensações. As alterações ao Código do Trabalho entram amanhã em vigor. Conheça as principais mudanças
O Governo espera que quatro das principais medidas – eliminação de férias e feriados, corte nas horas extraordinárias e redução das compensações para 20 dias – garantam uma redução de 5% no custo por hora trabalhada.
O corte na compensação por horas extraordinárias, a introdução do banco de horas por negociação individual e a redução do montante das compensações estão entre as mudanças que os juristas consideram mais relevantes.
Empresa escolhe quem despede na extinção de posto de trabalho
As empresas vão passar a ter mais liberdade para escolher quem dispensam quando fazem um despedimento por extinção de posto de trabalho. Até agora, num grupo de pessoas com funções idênticas, o empregador tinha que respeitar determinados critérios de antiguidade (despedimento em primeiro lugar os que têm menor antiguidade no posto de trabalho, na categoria, na empresa, ou que pertencem a classe inferior de uma mesma categoria). Estes critérios são agora substituídos por qualquer outro que seja “relevante e não discriminatório”. Além disso, elimina-se a obrigação de colocar o trabalhador num posto compatível com a sua categoria profissional.
Despedimento por inadaptação mais abrangente
O despedimento por inadaptação, que é hoje muito pouco utilizado, vai passar a ser possível ainda que não tenham sido introduzidas alterações no posto de trabalho, o que dá protagonismo aos motivos que hoje já constam da lei. Assim, abre-se a porta ao despedimento por inadaptação quando haja uma modificação substancial da prestação de trabalho que se traduza, por exemplo, na “redução continuada de produtividade ou de qualidade”. Já nos casos dos cargos de “complexidade técnica” ou de direcção, este despedimento poderá passar a ter lugar pelo mero incumprimento de objectivos. A lei prevê, no entanto, que o despedimento só possa ocorrer por incumprimento de objectivos fixados depois da entrada em vigor da lei. Também aqui se elimina a obrigatoriedade de colocar o trabalhador num posto de trabalho compatível com a sua categoria profissional.
Corte nas horas extraordinárias
A compensação por horas extraordinárias vai cair para metade, passando a ser de 25% na primeira hora de dia útil, 37,5% nas seguintes e de 50% em dia de descanso semanal ou em feriado. Adicionalmente, o Governo elimina o descanso compensatório que a elas estava associado (e que correspondia a 25% do tempo de trabalho prestado). Esta norma é imperativa sobre contratos individuais e convenções colectivas durante dois anos. Depois, a compensação que estiver definida nestes contratos cai para metade, a não ser que as ditas normas tenham entretanto sido alteradas. Esta alteração poderá reduzir o valor das futuras isenções de horário que estão indexadas à compensação por horas extraordinárias. Os juristas defendem, porém, que é arriscado baixar o valor das isenções que já estão em vigor.
Banco de horas por negociação individual
O banco de horas permite que as empresas poupem nas horas extraordinárias, solicitando que o trabalhador aumente o período efectivo de trabalho diário em alturas de picos, o que pode ser compensado com horas livres, com mais férias ou com um pagamento em dinheiro (de valor que pode ser inferior à compensação por horas extraordinárias). Actualmente, este mecanismo só pode ser introduzido por negociação entre as associações sindicais e patronais do sector, mas com a entrada em vigor das alterações ao Código do Trabalho passará a poder ser negociado directamente entre trabalhador e empresa. Nestes casos, a bolsa terá um máximo de 150 horas anuais e permite que, em alturas de picos, o tempo de trabalho seja aumentado em duas horas diárias (até um máximo de dez). A proposta terá que ser feita por escrito pelo empregador mas se o trabalhador não responder num prazo de 14 dias considera-se aceite. Nem sequer é necessário que todas as pessoas estejam de acordo: se 75% dos trabalhadores de uma equipa, secção ou unidade económica estiver de acordo, o banco de horas estende-se aos restantes 25%. A figura do banco de horas já existia na contratação colectiva, e também aqui se facilita a aceitação por apenas uma parte dos trabalhadores.
Compensação no despedimento sofre cortes mas mantém direitos adquiridos
Até ao ano passado, os despedimentos colectivos, por extinção de posto de trabalho ou por inadaptação, entre outros, davam direito a uma compensação equivalente a 30 dias de salário-base e diuturnidades por ano trabalhado, com o limite mínimo de três meses e sem qualquer limite máximo. Já a cessação de contrato a termo dava direito a dois a três dias de salário por mês trabalhado. O Governo está a reduzir as indemnizações em três fases.
Numa primeira alteração ao Código do Trabalho, já está em vigor, o Governo determinou que todas as pessoas que assinaram contrato depois de 1 de Novembro de 2011 já só têm direito a uma compensação mais baixa: 20 dias de salário-base e diuturnidades por ano trabalhado (contra os anteriores 30 dias), sem limite mínimo e com o limite máximo de 12 salários ou 116,4 mil euros.
A segunda fase da redução das compensações é concretizada na lei que entra em vigor a 1 de Agosto e abrange todos os trabalhadores. Assim, no caso das pessoas que foram contratadas antes de 1 de Novembro de 2011, a compensação passa a ser calculada segundo duas componentes. A primeira componente determina que todo o trabalho prestado até 1 de Novembro de 2012 continue a ser contabilizado de acordo com a fórmula antiga (30 dias de salário por cada ano trabalhado, com o limite mínimo de 3 meses de salário). Já o trabalho prestado depois de 1 de Novembro de 2012 passa a ser calculado segundo a nova fórmula (20 dias de salário, sem limite mínimo e com limite máximo de 12 salários ou 116,4 mil euros). Se a pessoa já tiver ultrapassado este último limite, mantém os seus direitos, mas não acumula mais direitos para o futuro.
Numa terceira fase, que deverá ser concretizada ainda este ano, o valor vai voltar a mudar: o memorando da troika estabelece que passe a ser de apenas oito a doze dias por cada ano trabalhado, a partir de Novembro. No entanto, tanto Governo como o Fundo Monetário Internacional (FMI) garantem que mesmo nesta última fase serão mantidos os direitos adquiridos. Isto significa que está numa empresa há vinte anos, por exemplo, mantém o direito a vinte meses de salário. No futuro, porém, não acumulará mais. Já quem está na empresa há pouco tempo, continuará a acumular, mas de forma mais lenta, até que sejam atingidos os limites.
Basta, no entanto, que um trabalhador mude de empresa para que passe a ser abrangido pelos valores mais baixos.
Leia mais em:
http://www.jornaldenegocios.pt/home.php?template=SHOWNEWS_V2&id=571075
Nota: Assim, a pouco e pouco, se vão perdendo direitos conquistados ao longo de tantos anos. O empregado deixou de ser pessoa é apenas um número que conta para a estatística. "Os Donos de Portugal" vão assim... poder dormir mais descansados.
segunda-feira, 30 de julho de 2012
Ser ladrão de si mesmo.
A ESPANTOSA atualidade de Eça mede-se, muitas vezes, na leitura proveitosa d’Uma Campanha Alegre, onde os tiques da classe política estão esculpidos no tempo. A implacável crítica ao rotativismo, com os seus vícios clientelares, a mediocridade transformada em mérito, espécie de milagre dos lugarzinhos (e chorudos) à mesa do orçamento que, dizem, a Troika envernizou de rigor e exigência. Está bem, venham cá agora com essas! Eça, que se inquietava com a choldra em que o país se transformara, como se fosse doença congénita, sorria da realidade e nesse sorriso de ironia, ao mesmo tempo fina e demolidora, feria de morte o reino da estupidez. Numa dessas farpas, ele criticava que uns sujeitos que, na oposição, criticavam ferozmente os homens do poder, faziam exatamente o mesmo (ou pior) quando substituíam os sujeitos na galeria do mando. Leia-se agora o “Diário da República” e lá encontramos , sem disfarce, esses tiques do clientelismo de que Eça se ria, a bom rir. Uma alma caridosa, dessas que compulsam as pesadas páginas do “Diário da República” an dou lá a inventariar nomeações de assessores e o resultado final só pode ter uma legenda: escândalo. São dezenas de jovens, com menos de trinta anos, muitos sem outra experiência do que pertencerem ao domínio dos deuses da JSD, que enxameiam ministérios (até o das Finanças) e ganham, a maioria, mais de cinco mil euros/mês. Em tempo de austeridade, com Passos Coelho, a encher a boca de exemplaridade (e de austeridade!), com Cavaco a sorrir, e o povo a morrer de fome (bendita seja a Troika do nosso descontentamento), a choldra continua a reproduzir-se na lógica clientelar do favor e no triunfo da mediocridade. Mudam os governos, mas as coisas pioram. Diz o meu amigo, encolhendo os ombros:
– Quem não tem cartão do partido (ou da Jota) é ladrão de si mesmo.
La entrada en vigor del copago sanitario impulsa la inflación en julio al 2,2%.
La entrada en vigor del sistema de copago sanitario ha sido uno de los factores principales que han motivado el repunte de la inflación en julio, que ha subido tres décimas hasta el 2,2% frente al mismo mes de 2011. Tras dos meses sin variaciones, el Índice de Precios de Consumo (IPC) ha alcanzado así su nivel más alto del año, según el dato adelantado sobre la evolución de los precios en España que ha publicado hoy el Instituto Nacional de Estadística (INE). La oficina de estadística reconece en su escueto comunicado que "en este resultado destaca la subida de los precios de los medicamentos y otros productos farmacéuticos".
El sistema del copago está basado en la renta y que obliga por primera vez a 7,5 millones de pensionistas —los de País Vasco de momento quedan exentos— a pagar un porcentaje (10%) de sus medicamentos con un tope mensual de 8, 16 o 60 euros.
Nota: O “capital” tudo força…
O aumento da pobreza e das desigualdades em Portugal.
O INE divulgou em 13 de Julho de 2012, novos dados sobre o aumento da pobreza e das desigualdades em Portugal . Alguns desses dados constam do quadro 1.
Quadro 1 – Indicadores da pobreza e da desigualdade de rendimento em Portugal, 2007/2010
| Ano de referência dos dados | un. | 2007 | 2008 | 2009 | 2010 (Po) |
| Taxa de risco de pobreza (60% da mediana) | |||||
| Antes de qualquer transferência social | % | 41,5 | 41,5 | 43,4 | 42,5 |
| Após transferências relativas a pensões | % | 24,9 | 24,3 | 26,4 | 25,4 |
| Após transferências sociais | % | 18,5 | 17,9 | 17,9 | 18,0 |
| Indicadores de desigualdade do rendimento | |||||
| Coeficiente de Gini | % | 35,8 | 35,4 | 33,7 | 34,2 |
| Desigualdade na distribuição de rendimentos (S80/S20) | n.º | 6,1 | 6,0 | 5,6 | 5,7 |
| Desigualdade na distribuição de rendimentos (S90/S10) | n.º | 10,0 | 10,3 | 9,2 | 9,4 |
Po: Valor provisório; Fonte: INE, 2012
Como os dados oficiais revelam, a taxa de risco de pobreza após as transferências sociais está a aumentar em Portugal. Em 2010, 18% da população portuguesa, ou seja, 1.900.000 portugueses já viviam na pobreza. Esta situação resultava dos cortes significativos nas prestações sociais. E o dramático, como revelam também os dados do INE, é que 42,5% da população portuguesa, isto é, 4.488.000 portugueses só não vivem na pobreza devido a receberem prestações sociais, portanto se estas forem eliminadas ou mesmo reduzidas milhões de portugueses, já perto do limiar da pobreza, cairão rapidamente nela. Tenha-se presente que estes dados se referem a 2010, e depois dessa data a situação ainda se agravou mais, já que é intenção do actual governo proceder a cortes muito grandes nas despesas sociais do Estado (em 2012, estão previstos cortes de 1.440 milhões euros em prestações sociais e de mais 1.000 milhões de euros na saúde) para obter a redução do défice que o governo e "troika" acordaram.
Estes últimos dados do INE também confirmam a denuncia que temos vindo a fazer, de que a politica de austeridade do actual governo e da "troika" é uma politica iníqua, de classe, que está a atingir principalmente as classes de rendimentos mais baixas (trabalhadores, pensionistas, etc). Para além da própria Comissão Europeia ter confirmado isso através de um estudo que divulgou com a designação "The distributional effects of austerity mesures: a comparison of six EU countries"que referimos num estudo anterior, agora o INE vêm também confirmar o mesmo.
Os dados do INE também revelam que todos os indicadores de desigualdade de rendimentos – Coeficiente de Gini, S80/S20 e S90/S10) – aumentaram entre 2009 e 2010 em Portugal. A diferença entre os ricos e os pobres está a aumentar no país: os ricos estão a tornarem-se mais ricos, e os pobres, que constituem a maioria da população portuguesa, recebem uma parte cada vez menor do rendimento produzido no país. Entre 2009 e 2010, o Coeficiente de Gini, que mede o nível de desigualdade existente num país, aumentou de 33,7% para 34,2%; o número de vezes que o rendimento dos 20% mais ricos da população é superior ao rendimento dos 20% mais pobres subiu de 5,6 para 5,7 vezes; e o numero de vezes que o rendimento dos 10% mais ricos da população é superior ao rendimento dos 10% mais pobres da população passou de 9,2 vezes para 9,4 vezes. A tendência de agravamento das desigualdades no nosso país é clara, e tenha-se presente que a situação piorou depois de 2010 com a política de austeridade violenta e iníqua que está a ser imposta aos portugueses.
ASAE não fiscaliza alimentos há mais de três meses.
Desde abril que a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) não fiscaliza a qualidade dos alimentos, escreve hoje o "Jornal de Notícias".
Em causa estão produtos como a carne, leite, ovos, mel e peixe de aquacultura, constituindo um "risco para a saúde pública", como alerta a DECO.
Segundo o jornal, nos dos primeiros meses do ano a ASAE não recolheu qualquer amostra para avaliar a qualidade dos alimentos e, em março, efetuou apenas 600 recolhas no centro e sul do país.
Desde abril, ou seja há mais de três meses, que a Autoridade de Segurança Alimentar já não fiscaliza a qualidade dos produtos, uma vez que a Direção Geral de Veterinária deixou de dar ordens nesse sentido, alegadamente por razões económicas.
Nota: “Isto era cartão vermelho direto”.
Mais de mil portugueses mudam-se para a Suíça todos os meses.
Cerca de 224 mil portugueses viviam na Suiça em 2011, segundo o Departamento Federal de Estatística helvético.
Propagam-se por toda a Confederação Helvética, em particular pelos cantões de Vaud, Genebra, Valais e Zurique. Partem aos milhares.
Já lá vão quase 50 anos desde que os suíços puseram os portugueses na lista de trabalhadores de "áreas distantes", demasiado diferentes para se habituarem aos seus usos e costumes. Nos últimos anos, os portugueses até parecem estar a tomar a Confederação Helvética de assalto. Desembarcam, em média, mil por mês, avança hoje o jornal Público.
Nota: Infelizmente uma realidade cada vez mais presente em cada família. Se a emigração dos anos 60 era uma emigração sem instrução hoje é uma geração instruída. “Escorraçada” por governantes incompetentes vão oferecer a sua mão de obra a outros. Falam de falta de competitividade, que os portugueses não são tão produtivos quanto os outros povos. Enfim uma panóplia de mentiras para esconderem a sua própria incompetência… à frente de Portugal. Ei-los que trabalham ao lado de todos os outros seus colegas europeus… tão bem quanto eles. Tal como Salazar também vós sereis “julgados” pela história…
sábado, 28 de julho de 2012
Soldadores ganham mais que arquitectos e quando for para o privado Doutor Miguel Relvas vai mudar o cartão para Serralheiro Miguel Relvas.
No Instituto de Emprego, onde estão as 3 mil ofertas de emprego do país (se forem preenchidas, o desemprego desce 0,000001%), oferecem-se salários mais altos a serralheiros do que a arquitectos.
O IP viu uma oferta: “Procura-se economista, com Licenciatura em Finanças na Universidade Técnica de Lisboa, Mestre e Doutor em Economia na Universidade de Stanford, Vice-Governador do Banco de Portugal, Vice-Presidente do Goldman Sachs, Director Europeu do FMI , Consultor do Tesouro dos EUA, da OCDE, da UE e administrador do Citibank, BNP Paribas, GALP, Petrogal, Jerónimo Martins e Cimpor e que agora comande as privatizações do Governo. 500 euros”. E viu outro: “ Procura-se electricista que saiba mudar uma lâmpada. 4500 euros“. O IP falou com o Doutor Miguel Relvas: “Doutor, eu? Eu não sou Doutor, chama licenciatura aquela coisa da Lusófona? Eu só tenho o 12º ano! Que digo, só tenho a 4ª classe! Lá estou eu a gabar-me, eu não sei ler nem escrever, sou analforreca! E juro que sou burro que nem uma porta!“. A.M
Rating de Portugal sofreu corte sete vezes superior ao que era justificável.
O estudo é da universidade suíça de St. Gallen e diz que as agências de notação financeira alimentaram o endividamento na Zona Euro ao procederem a avaliações de "rating" mais severas desde que a crise da dívida soberana começou a revelar-se em 2009. Portugal está entre os exemplos do exagero a que foi sujeito nos cortes.
Uma análise mais detalhada à dinâmica do efeito que os cortes de “rating” da dívida tem sobre as taxas de juro revelou que, pelo menos em relação aos países com notações soberanas fora da categoria ‘A’ (que é a mais elevada), os “downgrades” erróneos, arbitrários ou abusivos podem facilmente criar as condições propícias a que de facto se justifique esse “rating”. A conclusão é de um estudo realizado pelos investigadores Manfred Gärtner e Björn Griesbach, da universidade suíça de St. Gallen.
“Conjugado com a prova de que muitos dos cortes de ‘rating’ dos países da periferia da Zona Euro parecem ter sido arbitrários e não puderam ser justificados com base nos algoritmos de ‘ratings’ que explicam as notações de outros países ou as avaliações anteriores a 2009, este resultado é bastante desconfortante. É preciso que os governos olhem mais atentamente para os mercados financeiros em geral e para os mercados das obrigações soberanas em particular, bem como para as motivações, dependências e conflitos de interesse dos principais ‘players’ desses mercados”, acrescenta o estudo, que analisou a crise da dívida soberana resultante da crise financeira e imobiliária de 2007-2009.
Nota: Pois é… Mas quem sofreu (e sofre ainda) é o Zé…
sexta-feira, 27 de julho de 2012
Mais da metade dos portugueses em risco de pobreza.
O presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza na Europa afirma que a crise e a austeridade está a agravar a situação de crianças e idosos. Em declarações à Renascença, Sérgio Aires, referiu que “os últimos números são de 18%, mas além de se referirem a 2010, reflectem apenas uma parte do problema, pois a linha de risco de pobreza deixa muita gente acima dela por alguns euros”.
O sociólogo acrescentou ainda que “se fizéssemos umas contas um bocadinho diferentes, poderíamos verificar que uma parte substancial da população portuguesa, mais de 50% provavelmente, está em risco de pobreza devido ao impacto da crise a partir de 2009”.
A par das medidas de austeridade, a crise parece estar a agravar a situação dos portugueses, principalmente das crianças e dos idosos.
Sérgio Aires diz mesmo que se está a verificar um retrocesso e reconhece que os objectivos da Estratégia Europeia até 2020 estão em causa e no caso de Portugal o compromisso iria implicar a redução de 200 mil pobres nos próximos oito anos.
Esta estrutura europeia apela a uma resposta dos 27 para que se tome alguma medida em concreto e critica os cortes nos apoios sociais, já que os mecanismos de protecção social são também um sinal de riqueza.
Nota: “Branco é galinha o põe”.
Empresas de transportes públicos precisam de cortar mais 2.000 empregos.
O Governo estima que, para a concretização da reestruturação do sector dos transportes, deverão sair mais dois mil trabalhadores destas empresas, um número que se junta às cerca de 2300 que já abandonaram as transportadoras.
Nota: A única medida mais fácil e que já se viu que não resolve problema algum...
Filipe González: "Toda a gente sabe que Espanha não vai reduzir o défice".
Filipe González, que foi primeiro-ministro de Espanha pelo PSOE, disse ontem no México que não tem quaisquer dúvidas de que o país não conseguirá fechar o ano com um défice de 6,3%. “Toda a gente sabe que Espanha não vai cumprir o objectivo”, declarou González, citado pelo “El País”.
De acordo com o jornal espanhol, González criticou directamente “os talibãs do banco central alemão” [foi como se referiu ao Banco Central Europeu] e advertiu-os para o facto de que “aquilo que não cresce, não paga, e aquilo que morre paga ainda menos”. Isto numa alusão à pressão que está a ser exercida sobre países como Espanha ou Grécia, sublinha o “El País”.
González considera que a Europa vive uma “situação limite”, que poderá arrastar-se por muitos anos, sendo preciso avançar com um processo de federalização da União Europeia que inclua uma política económica e orçamental que acompanhe a política monetária.
Na sua opinião, esse processo deverá fazer com que o BCE deixe de ser um credor de último recurso e possa intervir nos mercados para travar os movimentos especulativos, salienta a mesma fonte.
Nota: Pergunto eu, na minha “ingenuidade”, mas quem é que construiu uma Europa assim?
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