Draghi, Barroso, Rompuy e Juncker querem criar um Ministério das Finanças europeu com poderes para alterar orçamentos nacionais. Berlim agradece, mas Angela Merkel é clara: “Eurobonds? Nunca na minha vida.
A excitação já começou para a cimeira de amanhã e sexta-feira. A palavra “histórica” ainda não foi usada, mas é muito natural que apareça na boca de alguns responsáveis europeus. Quanto a propostas, o Conselho Europeu promete. E isto porque o grupo dos quatro, isto é, Draghi, do Banco Central Europeu, Durão Barroso, da Comissão Europeia, Van Rompuy, da União Europeia, e Juncker, do Eurogrupo, divulgaram ontem uma versão preliminar do embrião de um Ministério das Finanças europeu.
Esta nova estrutura não é nada inocente e vai muito além do próprio Tratado Orçamental que ainda está a ser ratificado pelos 25 estados membros que o assinaram em Bruxelas. A ideia é este super Ministério das Finanças ter poderes para reescrever os orçamentos dos países que violem as regras orçamentais da União Europeia, algo a que nem a França de François Hollande escaparia. Isto é, a soberania dos parlamentos nacionais, que têm até agora a última palavra na aprovação dos orçamentos, seria, pura e simplesmente, deitada para o lixo. A não ser que os défices e as dívidas públicas cumpram o que está estipulado para os países da zona euro.
Segundo a proposta, a Comissão Europeia passaria a ter o poder de apresentar ajustamentos detalhados aos orçamentos nacionais de países que violassem os compromissos orçamentais assumidos com Bruxelas. As propostas seriam depois votadas por todos os países da UE e, se aprovadas, tornar-se-iam obrigatórias.
Os países da zona euro também seriam chamados a acordar limites de dívida e os máximos anuais dos seus orçamentos. Se um país precisasse de aumentar o seu endividamento, seria forçado a pedir a aprovação dos restantes parceiros do euro.
Nota: Querer ser “mais papista que o papa”...
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